Processo 138631/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2015 08:49
Autuado em 24/02/2015 08:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4108/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4108/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4108/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor ordenador das despesas VERONICE MARCIA MEZZON KIMURA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE UBIRATÃ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4108/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 547/2019
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 11:50 DP  
17/12/2019 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2020 -
31/10/2019 15:00 GCDA  
31/10/2019 12:04 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 936/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
11/09/2019 16:23 SMPjTC  
11/09/2019 15:12 GCDA  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3297/2019 -
24/02/2015 10:50 COFIT  
24/02/2015 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2015 -

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